Sessão legislativa do dia 7 de dezembro de 2021.

1–Requerimento nº 034/2021 de Autoria da Vereadora Giuliana Moura Silva

Requer: Informações sobre a Lei nº 2.619 de 13 de Maio de 2016, a qual institui o Programa Tibagi Sustentável.

2 – Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 463/2021 de Autoria dos Vereadores João Paulo Ribas, Eduardo Torres Oliveira, Paulo César Martins, Giuliana Moura Silva e Antônio Barbosa Quadra.

‘Modifica a redação do art. 4º bem como os Anexos I-A, I-B e IC do Plano de amortização por aportes crescentes e alíquotas crescentes e amortização dos valores do déficit para o exercício de 2021 e amortização em porcentagem do déficit para o exercício todos    constantes no Projeto de Lei nº 463/2021, na forma que especifica’.

1 –Projeto de Lei nº 506/2021 de Autoria do Poder Executivo

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tibagi para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

2–Projeto de Lei nº 512/2021 de Autoria do Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a regularizar a doação definitiva de imóvel público e dá outras providências.

3–Projeto de Lei nº 513/2021 de Autoria do Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a regularizar a doação definitiva de imóvel público e dá outras providências.

4–Projeto de Lei nº 514/2021 de Autoria do Poder Legislativo

Dispõe sobre a revisão por meio da refixação dos Subsídios atribuídos ao Prefeito Municipal de Tibagi, anteriormente fixado por meio do art. 1º, Inc. I da Lei nº 2.817 de 30 de setembro de 2020, em observância ao disposto nos Arts. 29 Inc.V, 37, XI, 39, § 4º. 150, II, 153, III, e 153 § 2º, na forma que estabelece e dá outras providências.

5–Projeto de Lei nº 515/2021 de Autoria do Vereador Eduardo Torres Oliveira

Concede Título de Cidadão Honorário de Tibagi ao Deputado Estadual, Guto Silva.

1– Projeto de Lei nº 463/2021 de Autoria do Poder Executivo

Dispõe sobre as Alíquotas de Contribuição, Taxa de Administração e Fixa o Valor dos Aportes ao TIBAGIPREV para o Exercício Financeiro de 2021 e seguintes, com base no novo Cálculo Atuarial e dá outras providências.

2– Projeto de Lei nº 490/2021 de Autoria do Poder Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Tibagi para o quadriênio 2022/2025.

3–Projeto de Lei nº 505/2021 de Autoria do Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

4–Projeto de Lei nº 511/2021 de Autoria do Poder Executivo

Autoriza o Executivo a conceder o uso de direito real sobre imóvel do patrimônio municipal em favor da empresa Thiago José Ribeiro, nas condições que estabelece, e dá outras providências.

1– Indicação nº 179/2021 de Autoria da Vereadora Giuliana Moura Silva

INDICA Ao setor competente da municipalidade no sentido de que seja promovida a Aplicação de Fresado no trecho final da Rua: Machadinho, até a sua confluência com a Rua Caetano Alberti.

2– Indicação nº 180/2021 de Autoria do Vereador Gilson Roberto dos Santos Lima

INDICA Ao setor competente da municipalidade no sentido de que sejam promovido o Patrolamento de uma via secundária na Localidade do Cerrado Grande, interior de nosso Município.

3– Indicação nº 182/2021 de Autoria da Vereadora Marilene Serenato

INDICA Ao setor competente da municipalidade para que se viabilizem estudos técnicos para perfuração de um Poço Artesiano satisfazendo assim as necessidades de água dos munícipes residentes na localidade do Vasto Horizonte, interior do nosso município.

4– Indicação nº 183/2021 de Autoria do Vereador Orlei Costa

INDICA Ao setor competente da municipalidade no sentido de que sejam adotadas as providencias visando a manutenção de esgoto, que escorre a céu aberto no final da Rua Almeida Taques próxima ao Horto Municipal em nosso município.