34ª sessão ordinária 30/11/2021 as 18:00hrs

1 – Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 503/2021 de Autoria do Poder Legislativo

Acrescenta novos dispositivos ao art. 13, bem como acrescenta Parágrafo Único ao art. 8º, e modifica a redação dos incs. III e VI do art.15, todos constantes no Projeto de Lei 503/2021, na forma que especifica.

1– Projeto de Lei nº 490/2021 de Autoria do Poder Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Tibagi para o quadriênio 2022/2025.

2–Projeto de Lei nº 509/2021 de Autoria do Poder Executivo

Revoga a lei nº 2.207, de 10/09/2008, que concedeu terreno à empresa João Wagner Domingues e Cia Ltda., e dá outras providências.

3–Projeto de Lei nº 510/2021 de Autoria do Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

4–Projeto de Lei nº 511/2021 de Autoria do Poder Executivo

Autoriza o Executivo a conceder o uso de direito real sobre imóvel do patrimônio municipal em favor da empresa Thiago José Ribeiro, nas condições que estabelece, e dá outras providências.

1–Projeto de Lei nº 501/2021 de Autoria da Vereadora Marilene Serenato

Cria o Conselho Municipal de Esportes e Recreação, no âmbito do Município de Tibagi, e estabelece demais providências.

2–Projeto de Lei nº 502/2021 de Autoria do Poder Executivo

Institui no Município de Tibagi/PR o projeto “Diamante da Casa”.

3–Projeto de Lei nº 503/2021 de Autoria do Poder Executivo

Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) e dá outros providências.

4–Projeto de Lei nº 505/2021 de Autoria do Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

1– Indicação nº 175/2021 de Autoria do Vereador Paulo Cesar Martins

INDICA Ao setor competente da municipalidade objetivando a execução de reparos na Cobertura no Ponto de Ônibus, situado na estrada João Paulo II que promove a interligação entre Tibagi/Caetano Mendes, instalado nas proximidades da Chácara Estância Recreio.

2– Indicação nº 176/2021 de Autoria do Vereador João Paulo Ribas

INDICA Ao setor competente da municipalidade para que seja implantado o sistema de iluminação no campo de futebol da localidade do Vasto Horizonte. 

3– Indicação nº 177/2021 de Autoria da Vereadora Marilene Serenato

INDICA Ao setor competente da municipalidade para que instale 01 (uma) lombada na Rua Guataçara Borba Carneiro, 1.320, em nossa cidade.

4– Indicação nº 178/2021 de Autoria da Vereadora Marilene Serenato

INDICA Ao setor competente da municipalidade promovendo estudos que possibilitem oferecer um Kit Lanche aos pacientes e acompanhantes do Sistema de Saúde Municipal, que se deslocam a outros Municípios onde ainda não possuem alimentação contratada, bem como servir um lanche no período da manhã e da tarde aos pacientes e acompanhantes que se dirigem aos Postos de Saúde de nosso Município.